Processo 45350/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2012 16:52
Autuado em 26/01/2012 16:52
Apensado ao Processo 433550/17 em 09/06/2017 14:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2047/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2047/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2047/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL
Servidor LUISA HELENA MENEGUELO DE LIMA
Interessado AIRTON ANTONIO SILVESTRI
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado JOSE DA LUZ DOS SANTOS CORDEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
14/12/2016 17:08 AR do ofício ODI - 125/16 - COEX
07/07/2016 10:02 AR do ofício ODI - 48/16 - COEX
14/08/2015 14:32 do Protocolo 641252/15
12/12/2013 19:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886517/13
19/08/2013 13:18 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/11/2016 Ofício de Intimação   125/ 2016   
COEX  22/06/2016 Ofício de Intimação   48/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2047/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 614/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 14:48 DP Informação nº 8397/2017 -
22/05/2017 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1147/2017 -
29/11/2016 15:08 COEX Despacho Processual Diverso nº 393/2017 -
29/11/2016 15:08 COEX Ofício de Intimação nº 125/2016 -
28/11/2016 19:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3110/2016 -
01/07/2016 10:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 1501/2016 -
23/06/2016 13:13 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4900/2016 -
21/06/2016 08:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 947/2016 -
21/06/2016 08:24 COEX Ofício de Intimação nº 48/2016 -
07/06/2016 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2016 -
03/06/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1402/2016 -
11/05/2016 15:49 S2C Acórdão nº 2047/2016 -
21/03/2016 11:14 GACAC  
16/03/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 3362/2016 - negativa do registro Ausência de informações acerca do registro do ato de ingresso, posterior à CF/88. Artigo 71, III, c/c o artigo 75 da Magna Carta. Inafastabilidade. Súmula n.º 05. Desatendimento. Pela negativa de registro.
20/08/2015 10:38 DICAP Parecer nº 2337/2016 -
17/08/2015 17:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3936/2015 -
14/07/2015 16:19 DP Informação nº 17556/2015 -
17/06/2015 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3200/2015 -
19/05/2015 07:34 SMPjTC Parecer nº 6306/2015 - Pela fixação do prazo ipara a manifestação devida Necessidade de prévio registro do ato de ingresso da Sra. Luisa Helena Meneguelo de Lima, conforme disposto no artigo 71, III, c/c 75 da CF/88. Pela fixação de prazo ao Município, com consequente sobrestamento do presente protocolo. Sucessivamente, pela
13/12/2013 09:15 DICAP Parecer nº 4634/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/11/2013 12:17 DP  
19/11/2013 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8046/2013 -
24/09/2013 07:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5841/2013 -
24/09/2013 07:18 SMPjTC Parecer nº 15183/2013 - Pela intimação do órgão previdenciário. Pela intimação da Previdência Social dos Servidores Públicos de Palmital, para os fins dispostos no corrente opinativo.
05/09/2013 13:08 DICAP Parecer nº 19814/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2013 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5703/2013 -
18/07/2013 22:17 DP Informação nº 17240/2013 -
16/05/2013 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4020/2013 -
16/05/2013 08:01 DP Informação nº 8858/2013 -
31/01/2012 11:31 DICAP Informação nº 2025/2013 -
31/01/2012 11:31 DICAP Parecer nº 9720/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
30/01/2012 07:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 614/2012 -

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